Em São Paulo, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório colocar pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos. A determinação vale para todos os hospitais e maternidades da cidade, tanto públicos quanto privados. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
A proposta determina que o equipamento seja colocado imediatamente após o parto e retirado apenas após a alta hospitalar, na presença da mãe. Os estabelecimentos de saúde também deverão colocar sensores em todas as saídas para identificar e acionar a pulseira, fazendo com que o aparelho emita um sinal sonoro. O sistema é parecido ao usados para evitar furtos em lojas de roupas e de eletrodomésticos.
Autor da proposta, o vereador Carlos Apolinário disse que pretende procurar o prefeito ainda hoje para pedir a regulamentação da proposta.
“As maternidades podem falar que existe um custo para a colocação das pulseiras. Mas nós estamos falando em vidas que estão sob tutela dessas maternidades. Hoje em dia, as lojas colocam sensores até nas bolsas de R$ 20. Não acho custoso bancar a compra de pulseiras que serão usadas por três dias e depois poderão ser reaproveitadas em outro recém-nascido”, argumentou o vereador.
Por dia nascem, em média, 458 pessoas na capital. No ano passado, foram 167.321 recém-nascidos na cidade, a maioria em hospitais da rede pública. De acordo com o projeto aprovado, no caso dos hospitais públicos, os gastos serão cobertos “por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”. Como o orçamento é elaborado sempre no ano anterior, isso indica que a aplicação da lei deve começar a partir do próximo ano.
O Grupo Santa Joana, que administra as duas maiores maternidades da capital, Santa Joana e Pro Matre Paulista, preferiu não emitir comentários sobre o conteúdo e a viabilidade da lei. Afirmou, em nota, que “uma vez aprovada a lei, todos os hospitais terão de cumprir”.
De acordo com o grupo, já são adotados atualmente procedimentos para garantir a segurança do bebê, como, por exemplo, pulseiras de identificação com código de barras para a mãe e o bebê e monitores nos quartos com transmissão 24 horas do berçário, alem de acompanhamento da movimentação de recém-nascidos e pacientes por seguranças, enfermeiras e profissionais do hospital.
Outras medidas
A Anvisa vem adotando outras medidas para tornar os hospitais locais mais seguros. As estratégias desenvolvidas pela agência estão baseadas em dois desafios globais lançados pela OMS. O primeiro, com o tema “Uma Assistência Limpa é Uma Assistência Mais Segura”, está focado nas ações de melhoria da higienização das mãos em serviços de saúde. O segundo desafio, sob o lema “Cirurgias Seguras Salvam Vidas”, está relacionado às ações de melhoria dos procedimentos cirúrgicos.
O principal objetivo das ações é reduzir os casos de infecções hospitalares, as grandes vilãs da segurança do paciente. A meta da Anvisa é diminuir em 30% os índices nacionais de infecção, em um prazo de três anos. Estima-se que, no Brasil, a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações. Segundo dados da OMS, cerca de 234 milhões de pacientes são operados por ano em todo o mundo. Destes, um milhão morre em decorrência de infecções hospitalares e sete milhões apresentam complicações no pós-operatório.
