Brasil registra queda de 93,9% nas mortes infantis por diarreia

O número de mortes de crianças menores de um ano de idade por diarreia no Brasil caiu 93,9% em 25 anos – passando de 32.704, em 1980, para 1.988, em 2005. Com a redução, o problema deixou de ser a segunda causa de mortalidade infantil (24,3% em 1980) no país e passou para a quarta posição (4,1% em 2005), de um total de seis principais causas. No mesmo período, o número absoluto de mortes infantis caiu 71,3% – de 180.048 para 51.544. Os dados são referentes ao período de 1980 a 2005 e integram o estudo Saúde Brasil 2008, que revela tendência de queda na taxa de mortalidade infantil (TMI) em todo o país.

A taxa mais atual no país (de 2007) é 19,3 mortes de crianças com menos de um ano por mil nascidos vivos. Para dar continuidade aos resultados positivos, o Ministério da Saúde lançou, em abril de 2009, o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil. A iniciativa busca diminuir em 5% ao ano o número de óbitos de menores de um ano de idade no Nordeste e na Amazônia Legal em 2009 e em 2010 (veja abaixo).

Além da diarreia, outros quatro grupos de causas de mortalidade infantil apresentaram redução no mesmo período (veja quadro). A queda foi de 97,2% no número de óbitos infantis por doenças imunizáveis (como poliomielite e sarampo); de 89,2% por desnutrição e anemias nutricionais; de 87,5% por infecções respiratórias agudas (como pneumonia); e de 41,8% por afecções perinatais – problemas que acometem as crianças na primeira semana de vida, ainda que a morte ocorra depois. O grupo de malformações congênitas, como causa de óbitos, por sua vez, manteve-se estável (veja tabela).

Grupamento de causas	1980	1985	1990	1995	2000	2005
Doença diarréica aguda	32.704	17.525	10.824	6.901	3.004	1.988
Doenças imunizáveis	2.917	1.227	639	279	137	80
Desnutrição e anemias nutricionais	8.405	6.270	3.228	2.229	1.432	909
Infecção respiratória aguda	18.852	12.681	9.235	6.875	3.310	2.357
Afecções perinatais	51.030	46.030	38.088	37.856	36.566	29.690
Malformações congênicas	7.191	7.086	6.424	7.300	7.798	7.830
Demais causas (não principais)	13.755	10.490	9.073	8.942	7.564	5.947
Causas definidas (sub-total)	134.854	101.309	77.511	70.382	59.811	48.801
Causas mal-definidas*	45.194	29.398	18.427	11.194	8.388	2.743
Total (todas as causas)	180.048	130.707	95.938	81.576	68.199	51.544

 

 

 

 

 

Entre as contribuições para a queda nos índices da mortalidade infantil, destaca-se a atuação das equipes de Saúde da Família. Estudo publicado no Journal Epidemiology and Community Health revela que, a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família, há redução de 4,6% na mortalidade infantil. Entre 1994 (quando a estratégia foi criada) e agosto de 2009, o número de equipes de Saúde da Família aumentou 9.866% em todo o Brasil, de 300 para 29.896. No mesmo período, a população coberta por esses profissionais passou de 1,1 milhão de pessoas para 95,1 milhões – avanço de 8.545%.

ASSISTÊNCIA ÀS GRÁVIDAS – Os indicadores assistenciais apontam avanços na cobertura e no acesso da assistência à gravidez. A proporção de mulheres que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal no Brasil passou de 47,5%, em 1996, para 63,7%, em 2006. Enquanto isso, o índice de partos ocorridos em hospitais passou de 84,5% para 97,9% no mesmo período. Atualmente, os partos são atendidos por profissionais habilitados (médicos e enfermeiros) em 95,9% dos casos.

Otaliba Libânio ressalta a importância dos avanços no Programa Nacional de Imunização (PNI), formalizado em 1975, para a redução das mortes infantis por doenças imunizáveis. Hoje, apenas 0,2% dos óbitos infantis são devidos a doenças imunizáveis. O Saúde Brasil 2008 revela que as coberturas de vacinação em crianças menores de um ano de idade vêm crescendo progressivamente.

A vacina contra o rotavírus humano, último produto agregado ao calendário infantil (2006), registrou 76% de cobertura em 2007. No mesmo ano, a vacina tetravalente (DTP – HIb) alcançou 98% de cobertura nessas crianças. Ela integra o calendário obrigatório de vacinação e imuniza as crianças contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b. A contra BCG, para prevenção de tuberculose, alcançou 100% do grupo alvo em 2000 e manteve-se nesse patamar nos anos seguintes. A cobertura vacinal contra sarampo em menores de um ano, por sua vez, aumentou de 80,4%, em 1996, para 100%, em 2006.

Libânio explica que as mortes por malformações congênitas mantiveram-se estáveis porque são menos evitáveis que os outros grupos de causas. “Há casos em que essas doenças são causadas por déficit de ácido fólico e ferro nas mães, mas a minoria dos casos é evitável”, afirma Libânio. As afecções perinatais tiveram menor velocidade de redução também por serem menos evitáveis. “Os países que começam a reduzir a mortalidade têm, geralmente, os primeiros resultados nos índices de diarreia, desnutrição e infecção respiratória aguda, a exemplo do Brasil”.

QUEDA CONTÍNUA – O Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil tem a meta de reduzir em 5% ao ano o número de óbitos de menores de um ano de idade no Nordeste e na Amazônia Legal em 2009 e em 2010. As duas regiões concentraram, entre 2000 e 2007, mais de 50% do total nacional de mortes infantis. Em todo o Brasil, foram 446.027 óbitos infantis nesse período.

Para alcançar a meta de redução de 5% ao ano no número de óbitos infantis nessas localidades, o Pacto prevê ações em 256 municípios prioritários, o que representará um investimento global do Ministério da Saúde de R$ 110 milhões apenas em 2009, sem contar as contrapartidas dos governos estaduais e municipais.

São ações como a ampliação na Rede de Bancos de Leite Humano e no número de equipes de Saúde da Família e a qualificação de profissionais para identificação e acompanhamento de gestantes e recém-nascidos, entre outras atividades. Deste abril deste ano até agosto, o número de equipes de Saúde da Família passou de 29.318 para 29.896.

Outro avanço é a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para atender os casos que precisam de atendimento imediato. Neste mês, o Ministério da Saúde comprou 1.850 ambulâncias, que deverão começar a circular em todo o Brasil no primeiro semestre de 2010 e dobrarão o número desses veículos nas ruas. Hoje, o SAMU 192 conta com 1.413 unidades em funcionamento. Com a aquisição, a cobertura populacional passará de 56% para 78%.

Entre maio e julho, foram realizadas 17 oficinas estaduais para conclusão dos planos operativos do Pacto. Em agosto e setembro, houve reunião do MS com as Federações dos Profissionais de Gineco – Obstetrícia, Pediatria, Enfermagem e de Família e Comunidade, nos estados do Amazonas e Ceará.

TENDÊNCIA DE QUEDA – No Brasil, a taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade) mantém uma tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por mil bebês nascidos vivos (em 1990) para 19,3 mortes (em 2007) – o que representou redução média de 59,7%. Atualmente, o Brasil, em um grupo de 68 países, está entre os 16 em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e chegar à taxa aceitável de 14,4 mortes por cada mil nascidos vivos, em 2012, três anos antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas.

Essa mesma tendência de queda se reproduz no Nordeste e na Amazônia Legal. Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes por cada mil bebês nascidos vivos contra uma taxa de 75,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1990. No Norte a taxa foi de 21,7, em 2007, contra 45,9, em 1990. Mas ambas estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta número 4 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para ser alcançada em 2015, de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos.

O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e o Sudeste em 13,8. Embora o resultado do Sul e Sudeste seja expressivo, o Brasil ainda tem um bom caminho a percorrer para alcançar a taxa de mortalidade infantil dos países desenvolvidos que é de 4 mortes por cada mil nascidos vivos.